Relatório da Diretoria referente ao ano de 2005

Prezados Associados,

A Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas – APEP, por intermédio da sua Diretoria, apresenta, a seguir, o relatório de suas atividades no ano 2005:

O ano foi marcado pelo início do mandato da presente diretoria, empossada em 28 de janeiro de 2005. Como programa de trabalho, elegemos a prioridade de atuar perante as autoridades com o objetivo de fortalecer e desenvolver o setor das entidades patrocinadas pele iniciativa privada, tendo como verdade que os fatores de dificuldades para o funcionamento atual de nossas associadas, quando removidos, propiciariam um maior desenvolvimento ao setor.

Para confirmar tal premissa, em agosto de 2005 elaboramos pesquisa junto às nossas associadas a qual, em linhas gerais, confirmou que as causas de maiores dificuldades ao seu funcionamento eram:

• Burocracia exagerada do governo;
• Lentidão em respostas a processos no governo.

Tais constatações foram levadas ao conhecimento da SPC, passando a se constituir como nossa agenda básica de trabalho tanto junto àquele órgão, como em nossa atuação representativa na sociedade.

Conforme estava previsto no encerramento do ano anterior e considerando os resultados da pesquisa realizada junto às nossas associadas, concluímos e demos publicidade à revisão dos princípios fundamentais da APEP, os quais também foram objetos de comunicação à autoridade controladora, a SPC.

Durante o ano tivemos oportunidade de influenciar junto ao governo quanto à definição dos tipos de planos: Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição Variável, vendo, em linhas gerais, nossas contribuições incorporadas na Resolução Nº 16 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar de 22 de novembro de 2005.

Além da atuação acima, apresentamos às autoridades as sugestões do nosso setor quanto à regulamentação do Custeio Administrativo no sentido de ampla flexibilidade para que as entidades patrocinadas pelo setor privado possam, em seus regulamentos, definir o formato de financiamento que melhor atenda aos interesses previdenciários de longo prazo dos seus patrocinadores e participantes. Esta atuação, no entanto, ainda não foi objeto de regulamentação por parte das autoridades.

Realizamos, durante o exercício, (06) seis reuniões ou assembléias com as associadas, iniciando o ciclo de reuniões patrocinadas, para com os respectivos patrocinadores expressamos nossos agradecimentos, sendo que em uma delas contamos com a presença do Dr. Adacir Reis, Secretário da Previdência Complementar.

Nas reuniões de associadas destacaram-se como temas:

• Princípios Fundamentais da APEP – Aprovação
• Programa de Ação junto à SPC
• Assistência Médica para Aposentados
• Efeitos da alteração do teto do benefício da previdência social sobre as obrigações dos planos das EFPCs

Ainda no exercício, foram iniciadas as atividades do Grupo de Trabalho de Assuntos Jurídicos com a finalidade de avaliar tecnicamente soluções para segurança jurídica da atuação das associadas.

Outra atuação intensificada durante 2005 foi a exposição da APEP e suas idéias desenvolvimentistas do setor de atuação, de suas associadas, perante a imprensa, quando tivemos oportunidade de nos reunir com importantes atores do setor de comunicação por 8 vezes, e nos apresentar perante mídia de grande circulação por 13 vezes, em veículos técnicos por 8 vezes e em mídia televisionada por 2 vezes.

A Diretoria